Atualizado: 21 de novembro de 2026
Para criptoativos custodiados ou negociados no Brasil, vendas de até R$ 35.000 por mês (somando todos, inclusive stablecoins) são isentas; acima disso há ganho de capital. Saldos de R$ 5.000 ou mais por tipo vão na ficha Bens e Direitos. É um resumo, não consultoria tributária.
Ganho de capital
Segundo o Perguntas e Respostas IRPF 2026 da Receita Federal (pergunta 653), para criptoativos custodiados ou negociados no Brasil as regras não mudaram: alienações de até R$ 35.000 por mês, somando todos os criptoativos, inclusive stablecoins, são isentas. Acima disso, o ganho de capital é tributado com alíquotas progressivas e recolhido até o último dia útil do mês seguinte (código 4600). Permuta entre criptoativos também é tributada.
Para criptoativos custodiados ou negociados por instituição no exterior, desde 1/1/2024 aplica-se a Lei 14.754/2023: os ganhos entram na Declaração de Ajuste Anual e não há isenção.
Declaração no IRPF
Na ficha Bens e Direitos, Grupo 08, pelo valor de aquisição, quando cada tipo de criptoativo somar R$ 5.000 ou mais (pergunta 473 do mesmo documento).
Declaração mensal (DeCripto)
A IN RFB 2.291/2025 substitui a IN 1.888/2019 a partir de julho de 2026. A pessoa física só precisa informar se operar sem exchange brasileira em valor acima de R$ 35 mil no mês (antes, R$ 30 mil). A Receita informa que a norma não trata de tributação.
Antes de declarar
Cada caso é diferente. Leia as publicações da Receita Federal ou fale com um contador.